A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de coibir a distribuição ilegal de conteúdos audiovisuais no ambiente digital. Entre os alvos da ação estão filmes, séries, eventos esportivos e outras produções veiculadas de forma clandestina.
Com a nova parceria, as duas agências devem intensificar a fiscalização e o bloqueio de plataformas piratas. A Ancine será responsável por identificar e ordenar a suspensão de sites e aplicativos que operam ilegalmente. Já a Anatel ficará encarregada de acionar os mais de 20 mil provedores de internet do país para garantir o cumprimento dos bloqueios de forma rápida e eficaz.
Segundo a Anatel, a agência já atua contra a pirataria digital desde fevereiro de 2023, por meio do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado.
